O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira, o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa Minha Vida, de R$ 264 mil para R$ 350 mil. A medida valerá em todo o país para famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil), a partir de julho.
O limite de valor do imóvel nas menores faixas de renda (Faixa 1, até R$ 2.640, e Faixa 2, até R$ 4,4 mil) também passará de R$ 145 mil, para municípios com até 100 mil habitantes, para R$ 190 mil e R$ 264 mil, nos demais.
Para reduzir ou mesmo zerar o valor da entrada nos financiamentos para famílias de baixa renda, principalmente até R$ 2.640, o colegiado também aprovou proposta do governo de elevar o subsídio do FGTS de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil por família.
O subsídio funciona como um desconto, de acordo com a renda da família e a localização do imóvel. Quanto menor a renda, maior o subsídio. Neste ano, o FGTS reservou para a concessão de subsídios R$ 9,5 bilhões.
Além disso, o orçamento destinou R$ 61,4 bilhões para financiamentos habitacionais às famílias de baixa renda com capacidade de pagamento e R$ 6,7 bilhões na linha Pró-Cotista para os trabalhadores que têm conta no Fundo.
O colegiado também aprovou redução de juros de 0,25% ponto percentual nos financiamentos para famílias com renda de até R$ 2 mil. A taxa passa de 4,25% para 4% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,75% para 4,50%, nas demais.
Desde meados do ano passado, o setor da construção civil pleiteia a correção do valor do imóvel no programa. O teto está em R$ 264 mil, mas somente nas capitais como Brasília, Rio e São Paulo. A partir de julho, não existirá mais essa diferenciação e o teto do valor do imóvel será de R$ 350 mil em todo o país, na Faixa 3.
Além de ampliar o valor do teto do imóvel para R$ 350 mil, o governo pretende ampliar a faixa de renda das famílias do Minha Casa, Minha Vida, de R$ 8 mil para R$ 10 mil ou R$ 12 mil, promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender a classe média. Mas esta proposta não foi discutida pelos conselheiros.
Essa é primeira reunião do Conselho Curador neste ano. O calendário atrasou por causa da recriação do Ministério do Trabalho. A pasta preside o colegiado.
